Em artigo, o Desembargador do TJ/MG, Dr. Marcelo Guimarães Rodrigues, aborda interessante e pouco debatida questão sobre a conveniência de os Cartórios serem públicos ou privados. O texto tece comentários tangenciando aspectos desta importante atividade.
Em visita à ARISP, o Deputado Federal Paulo Teixeira concedeu entrevista ao iRegistradores e tratou de assuntos como a modernização do sistema registral, a realidade habitacional do Brasil, o Programa Minha Casa Minha Vida e gratuidade e desconto nos serviços prestados pelos Registradores Imobiliários.
No dia 7 de julho, a ARISP, representada por seu Presidente, Flauzilino Araújo dos Santos, e por seu Diretor de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Marcelo Augusto Santana de Melo participou da 1ª Conferencia Internacional sobre Servicios Ambientales y Seguridad Jurídica, realizada em Barcelona, Espanha.
Até 22 de novembro, oficiais e escreventes dos Registros de Imóveis de todo o país poderão se inscrever para participar como voluntários da Força-Tarefa de Apoio às Atividades de Registro de Imóveis do Estado do Pará. Serão selecionados 208 voluntários para visitar as serventias registrais do Estado, fazer um diagnóstico e cooperar na capacitação dos funcionários das unidades cartoriais, mediante intercâmbio de prática registral. A expectativa é melhorar os serviços e a s Leia mais →
Primeira Vara de Registros Públicos de São Paulo
Sucessões. Inventário. Título judicial – qualificação registral. Separação – mancomunhão – condomínio. Continuidade.
EMENTA NÃO OFICIAL. 1 – Os títulos judiciais submetem-se à qualificação registral. 2 – Autor da herança divorciado sem partilha dos bens – estado de mancomunhão. No estado de mancomunhão não há quinhão patrimonial individualizado, sempre pendente de partilha. Falecimento do Leia mais →
Primeira Vara de Registros Públicos de São Paulo
Cautelar inominada. Arrolamento – partilha. Matrícula – bloqueio. Título falso – nulidade. Falsidade documental.
EMENTA NÃO OFICIAL. Título notarial falso – cancelamento do registro pretendido. A circunstância, atestada pelo tabelião, de não constar do livro de notas a escritura inquinada não elimina a existência material daquele título, embora a falsidade, se comprovada, o faça nulo. Nulo é o título e não Leia mais →
Primeira Vara de Registros Públicos de São Paulo
Penhora. Estado civil – averbação – continuidade. Título judicial – qualificação.
EMENTA NÃO OFICIAL. 1 – Os títulos judiciais submetem-se à qualificação registral. 2 – Penhora – executado que figura no fólio como divorciado e na matrícula solteiro. Exige-se a prévia averbação do casamento, divórcio e do formal de partilha em atenção ao princípio da continuidade.
Processo 1ª VRPSP – Leia mais →
Além da definição de novo funding para as operações de crédito, o mercado imobiliário brasileiro precisa buscar com urgência soluções para os diversos gargalos que vêm impedindo um desenvolvimento ainda maior dos negócios. Essa foi a tônica das palestras e debates ocorridos nesta segunda-feira (7/11), em São Paulo, durante o 2º Seminário Abecip – Panorama do Mercado Imobiliário Brasileiros: Oportunidades e Desafios.
Cerca de 170 profissionais do setor participaram do event Leia mais →
Se nos grandes centros urbanos, como no Recife e Região Metropolitana, a alta especulação imobiliária e a supervalorização do metro quadrado têm pressionado a legalização dos imóveis, nas cidades do interior de Pernambuco a situação é bem mais complicada. O número de ocupações clandestinas – frutos de invasão -, os loteamentos irregulares, a baixa especulação imobiliária e a insuficiente fiscalização por parte do poder municipal em controlar a ocupação dessas áreas Leia mais →
Aconteceu dia 7 de novembro o último encontro do III Módulo do “Café com Jurisprudência”. O evento, organizado pela EPM em parceria com a UniRegistral – Universidade Corporativa do Registro, enfrentou o tema dos documentos eletrônicos e das firmas digitais, com a participação de renomados juristas e especialistas.
Ministrado pelo juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Antônio Carlos Alves Braga Junior e pelo e o diretor do Laboratório de Sist Leia mais →
Presidente: Flauzilino Araújo dos Santos (flauzilino@arisp.com.br) - 1º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo.
Vice-Presidente: Francisco Ventura de Toledo - 17º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo.
Diretor Secretário: Flaviano Galhardo - 10º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo.
Diretor Tesoureiro: George Takeda - 3º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo.
Diretor da UniRegistral: Sérgio Jacomino - 5º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo.
Diretor de TI: Joélcio Escobar, 8º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo.
Diretor de Meio Ambiente e Sustentabilidade: Marcelo Augusto Santana de Melo - Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Araçatuba.
Comissão de Assuntos Legislativos, Institucionais e de Emolumentos:
Rodrigo Alves dos Santos Betman - 1º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Botucatu (Coordenador)
Leonardo Pedro de Rosis - Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Nova Granada
Natal Cicote - Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Angatuba
Conselho Editorial:
José Maurício Sampaio Castro - Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Santa Rosa do Viterbo (Coordenador)
Aline Manfrin Molinari Buch - Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Viradouro
Tulio Teixeira Campos - Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Santa Cruz das Palmeiras
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