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17 nov 2011 | Por Nayana Lebois Ferreira
CNJ recruta voluntários para participar do Programa de Modernização dos Registros de Imóveis dos Estados que compõem a Amazônia Legal Até 22 de novembro, oficiais e escreventes dos Registros de Imóveis de todo o país poderão se inscrever para participar como voluntários da Força-Tarefa de Apoio às Atividades de Registro de Imóveis do Estado do Pará. Serão selecionados 208 voluntários para visitar as serventias registrais do Estado, fazer um diagnóstico e cooperar na capacitação dos funcionários das unidades cartoriais, mediante intercâmbio de prática registral. A expectativa é melhorar os serviços e a s Leia mais →
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14 nov 2011 | Por Nayana Lebois Ferreira
Kollemata 11.11.2011 Primeira Vara de Registros Públicos de São Paulo Sucessões. Inventário. Título judicial – qualificação registral. Separação – mancomunhão – condomínio. Continuidade. EMENTA NÃO OFICIAL. 1 – Os títulos judiciais submetem-se à qualificação registral. 2 – Autor da herança divorciado sem partilha dos bens – estado de mancomunhão. No estado de mancomunhão não há quinhão patrimonial individualizado, sempre pendente de partilha. Falecimento do Leia mais →
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11 nov 2011 | Por Nayana Lebois Ferreira
Kollemata 10.11.2011 Primeira Vara de Registros Públicos de São Paulo Cautelar inominada. Arrolamento – partilha. Matrícula – bloqueio. Título falso – nulidade. Falsidade documental. EMENTA NÃO OFICIAL. Título notarial falso – cancelamento do registro pretendido. A circunstância, atestada pelo tabelião, de não constar do livro de notas a escritura inquinada não elimina a existência material daquele título, embora a falsidade, se comprovada, o faça nulo. Nulo é o título e não Leia mais →
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10 nov 2011 | Por Nayana Lebois Ferreira
Kollemata 9.11.2011 Primeira Vara de Registros Públicos de São Paulo Penhora. Estado civil – averbação – continuidade. Título judicial – qualificação. EMENTA NÃO OFICIAL. 1 – Os títulos judiciais submetem-se à qualificação registral. 2 – Penhora – executado que figura no fólio como divorciado e na matrícula solteiro. Exige-se a prévia averbação do casamento, divórcio e do formal de partilha em atenção ao princípio da continuidade. Processo 1ª VRPSP – Leia mais →
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10 nov 2011 | Por Nayana Lebois Ferreira
Seminário Abecip debate gargalos do mercado imobiliário Além da definição de novo funding para as operações de crédito, o mercado imobiliário brasileiro precisa buscar com urgência soluções para os diversos gargalos que vêm impedindo um desenvolvimento ainda maior dos negócios. Essa foi a tônica das palestras e debates ocorridos nesta segunda-feira (7/11), em São Paulo, durante o 2º Seminário Abecip – Panorama do Mercado Imobiliário Brasileiros: Oportunidades e Desafios. Cerca de 170 profissionais do setor participaram do event Leia mais →
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9 nov 2011 | Por Nayana Lebois Ferreira
Precarização de regularização imobiliária afeta interior de Pernambuco Se nos grandes centros urbanos, como no Recife e Região Metropolitana, a alta especulação imobiliária e a supervalorização do metro quadrado têm pressionado a legalização dos imóveis, nas cidades do interior de Pernambuco a situação é bem mais complicada. O número de ocupações clandestinas – frutos de invasão -, os loteamentos irregulares, a baixa especulação imobiliária e a insuficiente fiscalização por parte do poder municipal em controlar a ocupação dessas áreas Leia mais →
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9 nov 2011 | Por Nayana Lebois Ferreira
Elucidação e contentamento marcaram o encerramento do Café com Jurisprudência Aconteceu dia 7 de novembro o último encontro do III Módulo do “Café com Jurisprudência”. O evento, organizado pela EPM em parceria com a UniRegistral – Universidade Corporativa do Registro, enfrentou o tema dos documentos eletrônicos e das firmas digitais, com a participação de renomados juristas e especialistas. Ministrado pelo juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Antônio Carlos Alves Braga Junior e pelo e o diretor do Laboratório de Sist Leia mais →
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